O ‘PÓ DO DIABO’ E A ‘BANALIDADE DO MAL’: FAVELAS, REMOÇÕES E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO EM INTERVENÇÕES URBANAS (UM CASO DE FORTALEZA/BRASIL 2010-2015)

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analizar os conflitos existentes entre agentes produtores do espaço urbano a partir do estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa (Fortaleza, Ceará, Brasil) e seu proceso de resistência/negociação sobre as desapropriações, remoções e reassentamentos em função da implantação do VLT Parangaba/Mucuripe. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica e documental, trabalho de campo (visitas e entrevistas na comunidade) de modo a efetuar o estudo de caso. O artigo está dividido em três partes. A Parte 1 consiste em um breve histórico do crescimento da Fortaleza, de suas favelas e da Aldaci Barbosa. A Parte 2 aborda as questões da remoção/reassentamento e das indenizações (terra/benfeitorias) como processo de acumulação por espoliação. E a Parte 3 descreve o conflito entre a Comunidade e Governo/consórcio sobre as desapropriações (indenizações), remoções e reassentamentos, ressaltando o jogo entre esses atores, conflitos, as estratégias mobilizadas, as negociações e os ganhos obtidos. O caso demonstra como os conflitos latentes na produção do espaço urbano são influenciados pela conjuntura política e pela correlação de forças entre os agentes. Como a resistência comunitária é importante para atenuar os impactos das intervenções urbanas e garantir direitos e ganhos, mas também apresenta fortes limitações. Demosntra também a ambiguidade do papel do Estado. E por fim, o avanço das relações capitalistas e da hegemonia desse modo de produção, embora ainda existam barreiras e resistências.

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